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COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E PROPOSTAS

9 de julho

Acabo de ver, pela primeira vez, seu programa na Rede Vida e , o pouco que vi - pois estava assistindo à seleção na Rede Bobo - , gostei muito.

Acredito , piamente, que uma proposta de tributação , passa definitivamente por uma nova Constituição, onde conste claramente o que é fundamental : população permanentemente com empregabilidade; educação continuada; sistema de saúde interativo - escolhe o que lhe convém , mas em âmbito nacional; sistema de pesquisa público e privado voltada para a realidade brasileira e portanto seu povo; audiovisual auto-regulado e foco local comunitário.

Em conjunto com esses eventos fundamentais , minha proposta de tributação é:

- pacote de impostos de porcentagem variável - ganhou mais paga mais, ganhou menos paga menos; anual e sob variáveis diversas, como região geopolítica, população , tecnologia aplicada, etc;

- pessoa jurídica auto - regulada : o melhor seguro é feito por você mesmo , sem intermediários e âmbito local perto de sua comunidade onde se situa.

- capital social amplo : desenvolvimento é envolvimento completo do indivíduo direto ou não com sua empresa.

- apoio local : atuar com preferência a formar mercado interno geopolítico forte.

- pesquisa & desenvolvimento : ser o padrão ter o apoio da União , Estados e Municípios, por lei constitucional que cedesse parte dos pacotes de impostos pagos diretamente às empresas, de preferência com forte atuação local.

São algumas idéias que somente podem ser implementadas corretamente com participação do principal ativo nacional : o brasileiro , sem sindicatos , organizações amplas que nada resolvem, e governos e políticos em geral nada entendidos do que deveriam, devido à conjuntura política eterna de gerenciar a "bolha " - Brasil amplamente  é , preciso liderar fortemente com o conjunto dos brasileiros , empreendedores e forças políticas reestruturadas completamente, sem esse " ranço " secular desde a invenção da burocracia que somente vê números e nada mais.

Cordialmente,

Cristiano Costa Brandão.
costabrandao@brfree.com.br 
Rio de Janeiro - RJ


Cumprimentos

9 de julho

Estive em Brasília quando da entrega do estudo elaborado pela FGV a pedido da Fesesp e gostaria de cumprimentá-los pelo evento que merece todo nosso apoio.

Também os cumprimento pelo programa que é um espaço aberto ao debate e à defesa dos abusos cometidos pelo governo, principalmente em relação ao setor de serviços.

Oscar Ferreira Lima Filho
Presidente do Sindeprestem
oscarferreira@enfok.com.br


11 de junho

Caro deputado Marcos Cintra,

Interessante programa sobre o fim do recolhimento de INSS por parte das empresas, e aumento do CPMF, para compensar o caixa necessário ao órgão. Concordo com esta teoria, que vem reduzir o custo de produção da indústria, fazendo com que:

1) Haja redução no preço de venda de todos os produtos, em geral, passando o salário do trabalhador, mesmo sem aumento, a ganhar poder de compra, ou

2) Manter o preço dos produtos, não havendo deflação, e aumentando conseqüentemente o lucro das empresas, e incentivando desta forma o aumento da produção.O aumento da concorrência deverá encarregar-se de segurar a inflação. Acho que se pode pensar da mesma forma, com relação ao FGTS.Pergunto:

Autônomos ou desempregados, têm FGTS?

Este imposto serve para aumentar o custo de produção, assim como o recolhimento de INSS, por parte da empresa. O saldo devedor de FGTS aos atuais empregados, poderá ser pago com aumento da CPMF, em alguns anos. Com o fim do FGTS, diminuiriam os custos das demissões por parte das empresas, o que pode ajudar no aumento das contratações, na geração de novos empregos. Mantido o CPMF após o pagamento do saldo aos empregados, o capital poderá ser aplicado no financiamento da Indústria da Construção Civil, por exemplo. Menores custos, menores preços, mesmo salário, maior poder aquisitivo.

Paulo Nunes - Engenheiro Civil

paulonunes@ig.com.br

Campinas — SP


Embora eu concorde com a proposta, pois o Brasil tem urgência na criação de empregos, acho que a carga tributaria não deveria ser simplesmente substituída. Essa conta eu tenho certeza que vou pagar pois o meu salário vem creditado em conta.

O que deveria ser feito é a diminuição de gastos pelo governo, como redução de vereadores, salários absurdos, empregos fantasmas, corrupção, etc.

Walter Luiz Santos

waltersantos@postcompany.com.br


Não li ainda o estudo comentado no programa de ontem (nunca havia visto, e peguei apenas o final). Sou fiscal federal e também entendo que os impostos no Brasil são muitos e complexos, fato que dificulta a fiscalização, o pagamento por parte dos bons contribuintes e possibilita a sonegação pelas brechas das Leis (que parecem propositais), que provocam procedimentos diferentes em cada empresa, e entendimentos também de cada Juiz.

Em dez anos de fiscalização constatei que em IR e ICM, a sonegação está em torno de 60%, isto é, apenas cerca de 40% do faturamento em todas as áreas é oficializado, principalmente nas pequenas e médias empresas. Portanto, se todo o faturamento fosse oficializado, os percentuais de impostos poderiam cair a 40% dos atuais e, mesmo assim, a arrecadação aumentaria, pois reduziria o custo da fiscalização e da arrecadação.

Voltando ao assunto substituição da contribuição patronal do INSS por um aumento na CPMF, que se transformaria em CPMF, gostaria de saber se foi considerado no estudo da FGV (volto a dizer que ainda não o li, mas imagino que não esteja claro este aspecto), que possivelmente haverá uma grande redução na movimentação do dinheiro via sistema bancário, caso o valor da CPMF seja triplicado. Hoje, com o atual valor da CPMF muitas transações são feitas diretamente em dinheiro ou via cheques repassados diversas vezes, sem a devida compensação, isto é, quem recebe um pagamento em cheque não o deposita, mas sim o utiliza para pagar um fornecedor e esse paga a outro fornecedor, etc.

Se isso não foi considerado, e o estudo não prevê uma forma de todas as transações via banco, sinto dizer mas ele estará "furado". O INSS já sofreu uma perda semelhante com a criação do Simples em 1997.

Existem estudos exatos que demonstram que o valor destinado ao INSS, via parte do recolhimento único feito à Receita Federal, não chegue à metade do que seria via folha de pagamento (nas empresas de serviços não chega a 20%).

Esta perda de arrecadação que no contexto geral é pequena, é substituída pela arrecadação do Cofins. Concluindo, entendo que só prosperarão os estudos realistas, e se o que apontei já não estiver previsto do estudo (que lerei quando tiver tempo),gostaria de receber a justificativa do motivo de não ter sido considerado.

Atenciosamente,

Izidro Crespo Jr.

familiacrespo@uol.com.br

AFPS


7 de maio

Professor Marcos,

Apesar do pouco contato que tivemos, acompanho sempre seus comentários e críticas, admiro vossa pessoa e tenho um grande orgulho de tê-lo conhecido pessoalmente, parabéns pelo programa "Combate" sempre que posso estou ligado.

Um grande abraço,

Alexandre Laham

alexandre.laham@orbitall.com.br


Qualquer tentativa de reforma tributaria SEMPRE significa aumento de imposto. Desde o imposto único que virou simplesmente mais um imposto isto vem ocorrendo.

Acho mais provável aumentarem a CPMF para os 0,75% proposto e continuar o recolhimento tradicional do INSS. Portanto acho melhor ficar quieto, pois seguramente só se conseguirá aumentar a CPMF.

Helio Seibel
helio@leomadeiras.com.br


Prezado Luigi,

Quando de sua visita a nossa empresa, V. já tinha a nossa aprovação à proposição brilhantemente liderada por V. e pelo Prof. Marcos Cintra.
Não tive a condição de assistir na última 5a. feira, por estar confinado num evento em Florianópolis. Prometo que no próximo programa estarei a postos.

Para meu conhecimento, favor informar se será inseridos no site o resumo de cada programa. Abraços cordiais extensivos ao Prof. Marcos Cintra.

Chede Sallum
Marketing Manager
chede@sodic.com.br


16 de abril

O  que  faltava na  televisão brasileira, estréia excelente, o tempo  que é  curto. Gostaria que estivesse presente um  contabilista que  vive o dia-a-dia de  um  escritório.  A  Lei  10.833/03 nos  colocou numa  situação muito  difícil nos  induzindo a  erros. Falou-se  muito sobre a  carga tributária das  prestadoras  de  serviços.  A  retenção que  é  feita tem que  ter  um  controle semanal para  pagamento dos  valores  retidos, perdoe-me  mas  é  um  inferno. Este  governo  inventou tantas  declarações, que as  vezes ficamos perdidos, e o pior, as  punições com  pesadas  multas se  cometer pequeno equivoco. Falem  sobre isto, estarei  assistindo.
Obrigado!

Ademir
Juiz de  Fora — MG


15 de abril

Prof. Marcos Cintra,

Parabenizo-o pelo espaço alcançado para divulgação da questão tributária no Brasil. Desejo-lhe sucesso na audiência.Ficaria muito satisfeito se o senhor enfocasse os tributos nos países desenvolvidos comparado ao Brasil. Não é possível agüentarmos mais uma carga tributária que já beira 40% do PIB.

Continuo apoiando sua idéia de imposto único. Acrescento a sua proposta  à  nota fiscal única para serviços, indústria e comércio. Para o tomador da nota fiscal, seria deduzido o valor do imposto que seria pago no ato na rede bancária. A União, os Estados e Municípios teriam seus códigos de barra correspondente para facilidade de recolhimento do imposto.

Um forte abraço,

Luiz Roberto Bendia
Editor do Jornal dos Amigos On Line
www.jornaldosamigos.com.br


Nunca se pagou tanto por tão pouco. A voracidade do governo federal em arrecadar cada vez mais impostos, sem considerar conseqüências futuras, tem feito com que o setor de serviços seja duramente penalizado. Em nome de uma gestão social, este governo está na contra-mão da história, onera a produção e beneficia o produto. Fato que pode ser comprovado com a inclusão da nova COFINS. Parabenizo a FESESP pela iniciativa de trazer a público as preocupações de um setor que, certamente contribui e contribuirá para o engrandecimento da nação, mesmo estando sendo sufocado por medidas imediatistas. Parabenizo o Prof. Marcos Cintra, por quem tenho profunda admiração.

Daniel S. do Viso
LUMAR SERVIÇOS LTDA

Espero que seja um programa que passe, de uma forma popular e didática, a visão liberal tão desprezada pelo populismo, esquerdismo e estatismo brasileiro. Um grande abraço!

Marcio Sales Saraiva
Rio de Janeiro — RJ


Prezado Professor Marcos Cintra,

Ao mesmo tempo em que parabenizo a Rede Vida pela iniciativa, congratulo-me com o prezado amigo pela idéia da discussão da questão do emprego e do impacto da tributação sobre a economia brasileira.

Conforme já tive oportunidade de divulgar, o Grupo Estratégico de Economia da Câmara Americana de Comércio de São Paulo, Grupo que tenho a honra de presidir, realizou, no primeiro semestre do ano passado, uma pesquisa de alta qualidade, envolvendo os Presidentes - ou principais executivos - de 41 multinacionais em operação no Brasil, visando conhecer o clima de investimentos em nosso País.

Naquela pesquisa, no capítulo intitulado "Regulamentação Governamental", o nível de tributação e o nível de encargos trabalhistas foram os itens que apresentaram as piores notas, demonstrando, ao lado da baixa qualidade da infra-estrutura de transportes e do baixo nível de segurança pessoal e patrimonial, as razões pelas quais os investimentos diretos estrangeiros no Brasil estão em queda ou em nítido compasso de espera.

Fazendo votos de um grande sucesso para esse novo programa, que certamente contribuirá para o crescimento e para o desenvolvimento de nossa economia, deixo aqui o meu mais cordial abraço.

Paulo de Albuquerque
São Paulo —SP


Caros Luigi e Prof. Marcos,

Motivos alheios a minha vontade impediram-me de comparecer, mas estou acompanhando o programa que começa com o pé direito.
Deixo como sugestão para que convidem no futuro breve o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, que insiste em informar que não houve aumento de impostos, com a falsa reforma fiscal, para explicar os recordes de arrecadação anunciados hoje.
Parabéns, sucesso, e continuidade, pois Combate poderá ser a voz dos que não são ouvidos, que começa a surgir.

Airton Manoel Dias
Diretor da Couromoda e da Ablac-Ass. Vras. de Lojistas de
Calçados e Artefatos


Olá pessoal,

Eu tenho uma posição muito radical em relação ao imposto, e ela é a seguinte: Pra que pagar imposto se para ter acesso a serviços de qualidade tenho que recorrer ao serviço privado?
A educação pública não presta, a saúde também não, a segurança... Todos esses serviços estão sendo substituídos pelo privado!
Por favor agradeceria o comentário.

Marcelo Dantas
marcelodnt@hotmail.com

Gostaria que vocês abordassem o grave problema apresentado pela Justiça do Trabalho, que pune de maneira desastrosa os pequenos empresários brasileiros.

Getulio F. Herrera
Administrador de Empresas

Prezados Senhores,

Os fundos de investimentos (DI , RF e outros) são uma opção para os pequenos investidores. Quando aplicamos um dinheiro nestes fundos é descontado o CPMF na hora da aplicação. Para retirar o dinheiro temos que resgatá-lo dentro da própria conta e para retirá-lo pagamos CPMF novamente. Isso não é um ABSURDO???

José Aloízio Furtado
joseafurtado@hotmail.com


Caro Celso,

O problema da Taxa de Juros não é dos mais simples. Deve considerar que uma vez aumentando a produção e incentivando a demanda, gerará mais empregos à custa da inflação. Acredito que o caminho é fortificar o estado econômico e depois gerar empregos de forma sólida.

Everton
evertonanjos@hotmail.com
Londrina —PR


Prezados amigos,

Acho que acreditar é sempre bom, mas não consigo mais. Acreditei em mudanças no governo Lula e me sinto traído. A minha esperança venceu o medo e agora nem esperança eu tenho mais. Não posso dar emprego, pois fica caro. Assim, não consigo aumentar a minha capacidade de trabalho, não cresço e não gero riqueza pra mim e para o Brasil. Qual a esperança???? Sinto-me acreditando em Papai Noel. Hoje, aqui em Minas, todos receberam mais uma taxa. A dos Bombeiros. Tem lojas e empresas que irão pagar até R$ 1.500,00 de taxa anual. Dizem que o dinheiro vai ser investido em equipamentos para os nossos saudosos Bombeiros. Essa taxa entrou em vigor hoje e ninguém sabe explicar os porquês dos valores. São tantos os encargos que inviabilizam até nossa capacidade de criação.Um desabafo!

Júlio Valério
Juiz de Fora - MG


Seria interessante uma medida que diminuísse os encargos, beneficiando a população. Mas sabemos que isso é utopia, já que o final é sempre o mesmo: a fome de encargos é bem maior que a boa vontade de beneficiar a população. Conclusão: mais encargos à vista. Vivemos num país de tributos, caminhando para a extinção dos tributados.

Ubirajara
Aliança Empregos


14 de abril

Parabéns Marcos Cintra pela iniciativa do programa. Sempre busco acompanhar suas idéias sobre como tratarmos os tributos voltados para o crescimento nacional. O maior tributo que pago hoje em minha empresa em termos proporcionais e o INSS patronal, algo em torno de 27%. Estou de acordo da revisão desse tributo.
Luiz Carlos Pineschi
pineschi@uit.com.br

Dep. Marcos Cintra,
Já manifestei minha admiração por seu trabalho e COMBATE contra a COLMEIA de impostos que existe no Brasil, fico muito feliz em saber que teremos um espaço para discutir mais abertamente esta, tão importante matéria.
Entendo que os Governos devem entender que nosso estado não pode e não deve ser um cabide de empregos, se não vejamos as verdadeiras estruturas que existem para simplesmente não fiscalizar nada, afinal, como se pode fiscalizar alguma coisa neste país com o verdadeiro caos que é nossa Ineficaz Legislação Tributária.
Nós no Brasil não convivemos apenas com mais de 60 impostos diferentes, convivemos também com uma legislação que ninguém mais entende tamanha é as emendas e remendas que nela existem, fazendo das empresas privadas, que fazem a riqueza deste país, um ponto de fiscalização e de repasse de impostos para os governos.
Não sou contra imposto, mas a favor de uma taxação justa, honesta, eficaz a todos e com legislação mais transparente, claro que isso também passa por aumento de investimentos.
E a Previdência???
Um abraço,
João Gilberto Cardoso Porto
gilberto@ciber.com.br

Considero a CPMF o imposto mais racional em termos de recolhimento, dado a sumariedade em seu pagamento, ou seja na boca do caixa, pergunto qual é aceitação por parte da fontes governamentais?.....Quanto à proposta da Federação, ela é dez. Parabéns aos formuladores.

Edwaldo Sarmento
Presidente do Sindimest-SP


13 de abril

Qualquer tentativa de reforma tributaria SEMPRE significa aumento de imposto. Desde o imposto único que virou simplesmente mais um imposto isto vem ocorrendo.

Acho mais provável aumentarem a CPMF para os 0,75% proposto e continuar o recolhimento tradicional do INSS. Portanto acho melhor ficar quieto, pois seguramente só se conseguirá aumentar a CPMF.

Helio Seibel
helio@leomadeiras.com.br


Vivi 33 anos em 10 países apoiando pequenas empresas (entre mais para órgãos internacionais como UNESCO, WB). Se quiserem posso descrever detalhes dos melhores e mais simples sistemas de tributação que vi, incluindo um onde ninguém preenche nenhum papel, é só passar o cartão de crédito da empresa, digitar a senha e sai automático da conta da empresa para a Receita Federal, que redistribui para todas as instâncias Federais, Estaduais e Municipais.

Sds,

Jack Soifer
SWEDUC BRASIL
(membro da ABRASSE e do CDES, da Presidência)


Prezados Senhores,

Acho muitissimo importante termos pessoas como o embaixador discutindo a inserção do Brasil no comércio MUndial.

Um dos grandes problemas do incremento do comércio exterior brasileiro é a falta de profissionais preparados, como também uma maior participação de pessoas do governo participando numa caminhada da divulgação dos procedimentos em como o empresariado brasileiro deve participar do mercado mundial.

Gostaria de um comentário do embaixador sobre em como poderemos fazer um "Projeto Rondom" sobre a alfabetização do empresariado brasileiro em como se envolver no mercado externo.

O governo deveria entender que a pequena empresa é quem oferece mais empregos, e que a participação delas éstá ao redor de 8 % da exportação brasileira enquanto que nos EUA, Italia, está por volta de 50%.

Ou fazemos uma caravana dessa conscientização pelo municipios brasileiros, ou ficaremos sempre nos 1% do mercado mundial sendo que nessa porcentagem 92% é pelas grandes empresas instaladas aqui sendo a maioria com capital estrangeiro.
(industria automobilistica, quimicas). a Embraer não obstante sendo brasileira importa 70% ) a pequena empresa terá seus produtos praticamente 90% nacional

O projeto Redeagentes em qual participo sempre deve falta de verba, este ano não tive conhecimentos de palestra., enquanto o ano passado ministrei umas 10 palestras pelo Brasil, continuo a disposição pois adoro essa atividade

Abraços

Adilson LUiz Dias
Coordenador do Curso de Relações Internacionais da Universidade Tuiuti do Parana.
Comentários

A questão tributária, no processo de desenvolvimento do país está na ordem do dia. Muito se fala que o Brasil é um dos países cuja carga tributária é das maiores do mundo. Isso não seria problema, se tivéssemos retorno daquilo que é pago, por aqueles que realmente contribuem nesse processo. Mas é importante que se discuta e que se torne público que dizer que o "governo gasta muito" é uma grande falácia.

O governo tem economizado, e muito ( o famigerado superávit fiscal), ao custo de uma dívida social, tecnológica e estratégica, cujos dividendos ( negativos) perdurarão por décadas. Se tal dívida estivesse diminuindo, com tamanho sacrifíco, seria até admissível, mas o quadro é exatamente o oposto: Cerca de 10% do PIB seriam necessários para fazer com que a dívida se equacione, então, tamanho sacrifício está sendo vão, para não dizer criminoso.

Não se pode delegar a economistas questões que estão preceituadas como estatais, já que os assuntos macroeconômicos é que darão o tom do desenvolvimento. Os senhores do capital sabem se cuidar muito bem, e o Banco Central deve cuidar do que é interesse da sociedade; daí a necessidade de ele permanecer como agente de atuação estatal.

Poucas semanas atrás foi noticiado na Folha de São Paulo que este ano os bancos pagaram 54% menos imposto do que em relação ao ano passado. Isso sem contar que o próprio ex-secretário da Receita Federal já disse, em alto e bom som que cerca de metade das instituiçõs financeiras privadas não pagam imposto de renda.

A questão de acumulação de riqueza, cada vez mais pugente, deve, sim, ser tratada na esfera jurídica (já que fere um dos objetivos gerais da República Federativa do Brasil), não aos economicistas, como vemos cada vez mais acontecer.

Seria então hora de discutirmos os fatos: Quem mais lucra, tanto em termos quantitativos como qualitativos, não paga imposto nesse país. Esse "gasto" governamental que tanto propagam, na verdade tem como destino os cofres desses mesmos bancos sonegadores, na forma de exercício de uma dívida que já foi paga várias vezes. Vivemos reféns de um "mercado" fantasmagórico, que já está acima da Constituição, os investidores estão acima do cidadão; tudo para eles é motivo de "pânico". Tudo serve de argumento de alta de juros, ou de mantê-los a patamares ofensivos. "Pânico" é algo que só o "mercado" pode ter. Já pensou o que aconteceria se a classe média entrasse em pânico ?

A proposta de um imposto único, defendida pelo eminente deputado Marcos Cintra acabaria com muitas deformações: O CPMF é um tributo justo, na medida que vem ao encontro da capacidade contributiva e, de quebra, é muito difícil de se evadir. Daí a dificuldade de fazer com que os congressistas, procuradores discretos dos grandes sonegadores, aprovem tal iniciativa.

Grato pela atenção

Maurício Campos
Olá a todos. Faço parte do grupo que defende o Imposto Unico Federal, cuja sua aprovacao depende de vontade política na Camara dos Deputados em Brasilia, pois a PEC esta pronta para ser votada, cuja sua autoria é do ex deputado Marcos Cintra.

Gostaria que voces fizessem um programa debatendo o Imposto Unico Federal.

Mais informaçoes em www.impostounicofederal.org.br

Abraços!!!
Daniel